Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1031/95, dos Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais, que aprova os quadros de pessoal das Direcções Regionais do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 1995
Declaração de rectificação n.º 127/95
Segundo comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Portaria n.º 1031/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo IV, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Setembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.