Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 408/94, do Ministério da Agricultura, que altera a Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro (aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 27 de Junho de 1994
Declaração de rectificação n.º 127/94
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 408/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 27 de Junho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, onde se lê «10% e 20%» deve ler-se «10 e 20».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Agosto de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.