Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 452/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VIANA DO CASTELO, PUBLICADA NO DR.IS-B, 100, DE 29 DE ABRIL DE 1993. NO NUMERO 1, ONDE SE LE 'COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 487/89, DE 30 DE JUNHO,[...] 920/92, DE 23 DE SETEMBRO, PELO DESPACHO NORMATIVO 43/90, DE 29 DE JUNHO, E' DEVE LER-SE 'COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 487/89, DE 30 DE JUNHO, [...] 920/92, DE 23 DE SETEMBRO, 340/93, DE 22 DE MARCO, PELO DESPACHO NORMATIVO 43/90, DE 29 DE JUNHO, E'. RECTIFICA TAMBEM O MAPA II ANEXO A REFERIDA PORTARIA.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 125/93
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.º 452/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 29 de Abril de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê «com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 487/89, de 30 de Junho, [...] 920/92, de 23 de Setembro, pelo Despacho Normativo n.º 43/90, de 29 de Junho, e» deve ler-se «com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 487/89, de 30 de Junho, [...] 920/92, de 23 de Setembro, 340/93, de 22 de Março, pelo Despacho Normativo n.º 43/90, de 29 de Junho, e».
No mapa II anexo, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.