Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/95/A, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/A, de 8 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, publicado no Diário da República, n.º 107, de 9 de Maio de 1995
Declaração de rectificação n.º 123/95
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/95/A, publicado no Diário da República, n.º 107, de 9 de Maio de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa I, nas colunas «Designação» e «Remuneração», onde se lê «Coordenador - (t)» deve ler-se «Coordenador - (f)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Setembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.