Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 460/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SANTARÉM, APROVADO PELA PORTARIA 289/88, DE 9 DE MAIO, PUBLICADA NO DR.IS-B, 101, DE 30 DE ABRIL DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 123/93
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.º 460/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 30 de Abril de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na nota (12) ao mapa I, onde se lê «(12) [...] um lugar no serviço local de Chamusca (em regime de tempo incompleto)» deve ler-se «(12) [...] um lugar no serviço local de Chamusca (em regime de tempo completo)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.