Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 896-B1/95, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muxagata, município de Vila Nova de Foz Côa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (suplemento), de 15 de Julho de 1995
Declaração de rectificação n.º 121/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 896-B1/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (suplemento), de 15 de Julho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Nos n.os 2.º, 3.º e 4.º, onde se lê «Clube de Caça e Pesca de Vila Nova de Foz Côa,» deve ler-se «Clube de Caça e Pesca da Muxagata,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Setembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.