Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 69/91, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, relativa a alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 3024 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991
Declaração de rectificação n.º 120/91
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças, 14.ª Delegação (PIDDAC), a Declaração n.º 69/91, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 50, div. 42, C. E. 07.01.07 - Material de informática, coluna de anulações, onde se lê «1500» deve ler-se «-».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.