Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1304/93, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 27 de Dezembro de 1993
Declaração de rectificação n.º 12/94
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 1304/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 27 de Dezembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal, na coluna do grupo de pessoal técnico superior, área de laboratório, carreira técnica superior de saúde, onde se lê «Assistente principal - (d) 2» deve ler-se «Assistente principal/assistente - (d) 2».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.