Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 85/94, do Ministério das Finanças, relativa a transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1994, publicada no Diário da República, n.º 172, de 27 de Julho de 1994
Declaração de rectificação n.º 119/94
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a Declaração n.º 85/94, publicada no Diário da República, n.º 172, de 27 de Julho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em «09 - Ministério dos Negócios Estrangeiros», no cap. 50, div. 43, subdiv. 04, col. «Rubrica», onde se lê «Inst. equip. serv. diplomát. e consulares» deve ler-se «SG - Inst. equip. serv. diplomát. e consulares».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Agosto de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.