Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/05/1991
Diploma n.º
118/91
Diário da República
N.º 124, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 57/91, do Ministério da Indústria e Energia, no montante de 595567 contos, publicada no Diário da República, n.º 86, de 13 de Abril de 1991
Declaração de rectificação n.º 118/91
Segundo comunicação da 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças, a Declaração n.º 57/91, publicada no Diário da República, n.º 86, de 13 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde de lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.