Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/05/1991
Diploma n.º
117/91
Diário da República
N.º 124, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 63/91, do Ministério da Justiça, no montante de 556992 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991
Declaração de rectificação n.º 117/91
Segundo comunicação da 14.ª Declaração (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças, a Declaração n.º 63/91, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.