Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 60/91, do Ministro da Defesa Nacional, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 4401059 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991
Declaração de rectificação n.º 115/91
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a Declaração n.º 60/91, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 03, div. 06, subdiv. 08, C. F. 2.03.0, C. E. 02.02.07 - Material de transportes - Peças, onde se lê «239» deve ler-se «329».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.