Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/08/1994
Diploma n.º
114/94
Diário da República
N.º 201, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 194/94, do Ministério da Justiça, que cria a Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental de Santa Cruz do Bispo, publicado no Diário da República, n.º 165, de 19 de Julho de 1994
Declaração de rectificação n.º 114/94
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 194/94, publicado no Diário da República, n.º 165, de 19 de Julho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa III, devem eliminar-se as menções às categorias de 1.ª, 2.ª e 3.ª classes da carreira de auxiliar de acção médica.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Agosto de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.