Sumário
De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 70/91, do Ministério das Finanças, no montante de 2647478 contos, publicada no Diário da República, n.º 89, de 17 de Abril de 1991
Declaração de rectificação n.º 110/91
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração de transferências de verbas n.º 70/91, publicada no Diário da República, n.º 89, de 17 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 13, div. 03, subdiv. 01, onde se lê «C. E. 04.03.01 - Indemnizações - Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de Março» deve ler-se «C. E. 04.03.01 - Alínea A - Indemnizações - Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de Março».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.