Sumário
Rectifica a Portaria nº 365/98, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova os suportes de informação para a inscrição na segurança social das entidades empregadoras dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 145, de 26 de Junho de 1998.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 11-V/98
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a Portaria n.º 365/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 4.º, onde se lê «São revogadas a Portaria n.º 381/88, de 29 de Dezembro,» deve ler-se «São revogadas a Portaria n.º 831/88, de 29 de Dezembro,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo