Tipo
Declaração de Rectificação
Data
29/06/1996
Diploma n.º
11-L/96
Diário da República
N.º 149, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Felgueiras, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 15 de Maio de 1996
Declaração de Rectificação n.º 11-L/96
Para os devidos efeitos se declara que a planta anexa à Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 15 de Maio de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicada, pelo que se procede à sua publicação.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.