Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 951-A/2003, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, suplemento, de 8 de Setembro de 2003
Declaração de Rectificação n.º 11-J/2003
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 951-A/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 207, suplemento, de 8 de Setembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
No n.º 4.º, onde se lê:
«Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
Concelho de Lisboa:
404433 Padre António Vieira (40T).»
deve ler-se:
«Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
Concelho de Lisboa:
404433 Padre António Vieira (40T).
Observação. - Designação em análise.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Setembro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.