Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 348-A/98, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que define o regime do que, no contexto do mercado social do emprego, obedece o reconhecimento e a concessão de apoios técnicos e financeiros às empresas de inserção, enquanto medida de política activa de emprego promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, suplemento, de 18 de Junho de 1998
Declaração de Rectificação n.º 11-I/98
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a Portaria n.º 348-A/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, suplemento, de 18 de Junho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Nas assinaturas, onde se lê «Rui António Ferreira da Cunha, Secretário de Estado da Inserção Social.» deve ler-se «Paulo José Fernandes Pedroso, Secretário de Estado do Emprego e Formação.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.