Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 654/2003, do Ministério da Justiça, que cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial de 1.ª classe no concelho de Coimbra e revoga a Portaria n.º 634/88, de 15 de Setembro, no que se refere aos serviços do registo predial de Coimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 30 de Julho de 2003
Declaração de Rectificação n.º 11-D/2003
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria n.º 654/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 30 de Julho de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 4.º, no quadro de pessoal, onde se lê «Primeiro-ajudante - 1» deve ler-se «Primeiro-ajudante - 2».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.