Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 160/2005, dos Ministérios da Justiça e da Saúde, que declara instalado o Gabinete Médico Legal de Santiago do Cacém, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 10 de Fevereiro de 2005
Declaração de Rectificação n.º 11/2005
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria n.º 160/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 10 de Fevereiro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No terceiro parágrafo, onde se lê «círculo judicial do Funchal.» deve ler-se «círculo judicial de Santiago do Cacém.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Março de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.