Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO 118/91, DO MINISTÉRIO DA FINANÇAS, RELATIVA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 2 878 403 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 198, DE 910829.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 108/92
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a Declaração n.º 118/91, publicada no Diário da República, n.º 198, de 29 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na despesa, em 01 - Encargos Gerais da Nação, no cap. 50, div. 11, subdiv. 02, onde se lê «Classificação económica 04.01.03, alínea B» deve ler-se «Classificação económica 04.01.03, alínea A».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Julho de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.