Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 668/95, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE GRANJA E MOURÃO, MUNICÍPIO DE MOURÃO, E NA FREGUESIA DE GRANJA, MUNICÍPIO DE MOURA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 146, DE 27 DE JUNHO DE 1995.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 105/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a planta anexa à Portaria n.º 668/95, publicada no Diário da República, n.º 146, de 27 de Junho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Julho de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.