Tipo
Declaração de Rectificação
Data
08/06/1993
Diploma n.º
102-A/93
Diário da República
N.º 133, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/93, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Cuba, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 8 de Junho de 1993
Declaração de rectificação n.º 102-A/93
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, as plantas anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 8 de Junho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foram, por lapso, publicadas, pelo que se procede à sua publicação.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Junho de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.