Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 234/99, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que altera o anexo III da Portaria n.º 363/98, de 26 de Junho (equipara ao grau de bacharel os cursos das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto e da Escola Superior de Saúde de Alcoitão), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 5 de Abril de 1999
Declaração de Rectificação n.º 10-U/99
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 234/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 5 de Abril de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê «Equipara ao grau de bacharel os cursos das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto e da Escola Superior de Saúde de Alcoitão» deve ler-se «Equipara ao grau de bacharel cursos das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto e da Escola de Reabilitação do Alcoitão».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Abril de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.