Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 76/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1999.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 10-L/99
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 76/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, na área funcional, onde se lê «Departamento de radioterapia» deve ler-se «Departamento de radioterapia: medicina nuclear».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.