Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria nº 428-B/2001 de 24 de Abril, relativa à fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 10-I/2001
Segundo comunicação do Ministério da Economia, a Portaria n.º 428-B/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96 (3.º suplemento), de 24 de Abril de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê «A presente portaria entra em vigor às 0 horas do dia 26 de Janeiro de 2001.» deve ler-se «A presente portaria entra em vigor às 0 horas do dia 26 de Abril de 2001.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.