Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 756/96, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ele recorram, bem como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento da assistência prestada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 1996
Declaração de Rectificação n.º 10-F/97
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 756/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I (Tabela nacional de preços por GDH), na coluna B, «Designação», correspondente ao GDH 405, onde se lê «Leucemia aguda sem grandes procedimentos, no BO, idade > 17 anos» deve ler-se «Leucemia aguda sem grandes procedimentos, no BO, idade 0 - 17 anos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.