Sumário
Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros 57/99, da presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano de Pormenor da Quinta da Fontala - Paços de Vilharigues, no município de Vouzela, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 19 de Junho de 1999.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 10-AZ/99
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 19 de Junho de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu, por lapso, sem a publicação da planta, pelo que a seguir se publica:
(ver planta no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.