Tipo
Declaração de Rectificação
Data
30/04/1999
Diploma n.º
10-AC/99
Diário da República
N.º 101, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 10-I/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, 5.º suplemento, de 31 de Março de 1999
Declaração de Rectificação n.º 10-AC/99
Segundo comunicação do Ministério da Cultura, a Declaração de Rectificação n.º 10-I/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, 5.º suplemento, de 31 de Março de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa, onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.