Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1058/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993
Declaração de rectificação n.º 10/94
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.º 1058/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, na coluna «Carreira», onde se lê «Técnico superior de informática» deve ler-se «Técnico superior de informática (d)».
Nas observações, alínea h), onde se lê «(h) Em qualquer momento [...] nesta categoria.» deve ler-se «(h) Em qualquer momento [...] nesta carreira.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Janeiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.