Declaração de Rectificação n.º 10/2004

Tipo

Declaração de Rectificação

Data

15/01/2004

Diploma n.º

10/2004

Diário da República

N.º 12, Série I

Emitentes

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Vigência

Em vigor

Fonte

Diário da República

Sumário

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 290/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/111/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 15 de Novembro de 2003

Declaração de Rectificação n.º 10/2004

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 290/2003, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 15 de Novembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

1 - No anexo I, parte A, «Denominações de venda, definições e características», onde se lê:

(ver anexo no documento original)

deve ler-se:

(ver anexo no documento original)

onde se lê:

(ver anexo no documento original)

deve ler-se:

(ver anexo no documento original)

onde se lê:

(ver anexo no documento original)

deve ler-se:

(ver anexo no documento original)