Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/2003, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Som e Imagem da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 2003
Declaração de Rectificação n.º 1-T/2003
Segundo comunicação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, a Portaria n.º 106/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, no título do quadro n.º 4, onde se lê:
«1.º ciclo
Grau de bacharel»
deve ler-se:
«2.º ciclo
Grau de licenciado»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.