Tipo
Aviso
Data
16/12/1989
Diploma n.º
DD2540
Diário da República
N.º 288/1989, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Desconhecida
Sumário
Por ordem superior se torna público ter o governo da Guiné depositado em 27 de Outubro de 1989, o instrumento de adesão á Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.
Aviso
Por ordem superior se torna público ter o Governo da Guiné depositado, em 27 de Outubro de 1989, o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 30 de Novembro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.