Sumário
Torna público terem os Governos de Quatar, Filipinas e Honduras denunciado, em 1 de Fevereiro de 1985, 8 de Setembro de 1988 e 19 e Agosto de 1988, respectivamente, os estatutos da Organização Mundial de Turismo (OMT) feitos, no México, em 27 de Setembro de 1970.
Aviso
Por ordem superior se torna público que, segundo comunicação do Ministério de Assuntos Exteriores de Espanha, os Governos de Quatar, Filipinas e Honduras denunciaram, em 1 de Fevereiro de 1985, 8 de Setembro de 1988 e 19 de Agosto de 1988, respectivamente, os estatutos da Organização Mundial de Turismo (OMT) feitos, no México, em 27 de Setembro de 1970.
Conforme as disposições do artigo 35.1 dos estatutos daquela Organização, a denúncia produziu os seus efeitos, para o Quatar, a partir de 1 de Fevereiro de 1986. Para as Honduras e Filipinas a saída da OMT como membros efectivos verificar-se-á a partir de 19 de Agosto e 8 de Setembro de 1989, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 20 de Fevereiro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.