Sumário
Torna público terem os Governos do Suriname e da República Árabe da Síria depositado, respectivamente a 4 e a 9 de Novembro de 1988, os instrumentos de acessão ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973. Portugal aderiu a este Protocolo em 22 de Janeiro de 1988.
Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos do Suriname e da República Árabe da Síria depositaram, respectivamente a 4 e a 9 de Novembro de 1988, os instrumentos de acessão ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973.
Portugal aderiu a este Protocolo em 22 de Janeiro de 1988.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 16 de Fevereiro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu da Costa Sousa Soares.