Tipo
Aviso
Data
20/12/1990
Diploma n.º
DD2054/90
Diário da República
N.º 292/1990, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Desconhecida
Sumário
Torna público terem os Governos do Brunei Darussalam, da Colômbia, da Gâmbia, da Líbia e da Polónia depositado junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono.
Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos do Brunei Darussalam, da Colômbia, da Gâmbia, da Líbia e da Polónia depositaram junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono a 25 de Julho de 1990.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 30 de Novembro de 1990. - O Subdirector-Geral dos Assuntos Multilaterais, Júlio Francisco de Sales Mascarenhas.