Tipo
Aviso
Data
26/10/1990
Diploma n.º
DD2020/90
Diário da República
N.º 248/1990, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Desconhecida
Sumário
TORNA PÚBLICO TER A FINLÂNDIA ASSINADO E ACEITE,A 11 DE SETEMBRO DE 1990, A CONVENÇÃO QUADRO EUROPEIA SOBRE A COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DAS COLECTIVIDADES OU AUTORIDADES TERRITORIAIS.
Aviso
Por ordem superior se torna público que a Finlândia assinou e aceitou, a 11 de Setembro de 1990, a Convenção Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça das Colectividades ou Autoridades Territoriais.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 11 de Outubro de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.