Tipo
Aviso
Data
16/10/1990
Diploma n.º
DD2016/90
Diário da República
N.º 239/1990, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Desconhecida
Sumário
TORNA PÚBLICO TEREM O PANAMÁ E OMA ACEITE AS EMENDAS DE 1986 INTRODUZIDAS NOS ARTIGOS 24 E 25 DA CONSTITUICAO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, ASSINADA EM NOVA IORQUE EM 22 DE JULHO DE 1946.
Aviso
Por ordem superior se faz público terem o Panamá e Omã aceite as emendas de 1986 introduzidas nos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque em 22 de Julho de 1946, conforme foram adoptadas pela 39.ª Assembleia Mundial da Saúde, em 12 de Maio de 1986.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 27 de Setembro de 1990. - O Subdirector-Geral dos Negócios Político-Económicos, Júlio Francisco de Sales Mascarenhas.