Tipo
Aviso
Data
06/08/1990
Diploma n.º
DD1980
Diário da República
N.º 180/1990, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Desconhecida
Sumário
Torna público ter a Islândia ratificado a 19 de Junho de 1990 a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes.
Aviso
Por ordem superior se torna público que a Islândia ratificou, a 19 de Junho de 1990, a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 13 de Julho de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.