Sumário
TORNA PÚBLICO TEREM OS GOVERNOS DA REPÚBLICA PORTUGUESA E DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TROCADO OS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO RELATIVOS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. ENTRA EM VIGOR EM 8 DE MARÇO.
Aviso
Por ordem superior se torna público terem os Governos da República Portuguesa e da República Federativa do Brasil, em 8 de Março de 1990, trocado os instrumentos de ratificação relativos ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Lisboa a 5 de Maio de 1986.
O referido Acordo entrou em vigor para ambos os países no dia 8 de Março de 1990.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 16 de Março de 1990. - O Director de Serviços das Relações Culturais Bilaterais, José Manuel Santos Braga.