Sumário
Torna público ter o Ministério da Comunidade Britânica e dos Negócios Estrangeiros de Malta confirmado a declaração, feita pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, no sentido de aplicar ao seu país a Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas de 9 de Setembro de 1886, revista em Roma em 2 de Junho de 1928
Aviso
Por ordem superior se faz público que, segundo uma notificação do Departamento Político Federal da Suíça, o Ministério da Comunidade Britânica e dos Negócios Estrangeiros de Malta confirmou a declaração feita pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no sentido de aplicar ao seu País a Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas de 9 de Setembro de 1886, revista em Roma em 2 de Junho de 1928.
Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 12 de Novembro de 1968. - O Director-Geral, José Calvet de Magalhães.