Aviso

Tipo
Aviso
Data
19/10/1985
Diário da República
N.º 241, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Vigência
Em vigor

Sumário

Torna público terem as Ilhas Salomão aderido à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional



Aviso

Por ordem superior se faz público que, segundo informação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, as Ilhas Salomão, aderiram, em 11 de Abril de 1985, à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

A Convenção, bem como o Protocolo relativo ao mesmo acto, assinado em Buenos Aires em 24 de Setembro de 1968, entrou em vigor em relação às Ilhas Salomão a partir de 11 de Maio último.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 30 de Setembro de 1985. - O Subdirector-Geral, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa.