Tipo
Aviso
Data
23/06/1989
Diário da República
N.º 142, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter o Governo da Jugoslávia assinado, no dia 18 de Abril de 1989, a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Aviso
Por ordem superior se faz público que o Governo da Jugoslávia assinou, no dia 18 de Abril de 1989, a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 6 de Junho de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.