Aviso

Tipo
Aviso
Data
05/12/1990
Diário da República
N.º 280/1990, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral da Cooperação
Vigência
Desconhecida

Sumário

Torna público ter o Governo do Burundi depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Maio de 1990, o instrumento de adesão ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos


Aviso

Por ordem superior se torna público ter o Governo do Burundi depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Maio de 1990, o instrumento de adesão ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de Dezembro de 1966.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 20 de Novembro de 1990. - O Subdirector-Geral dos Negócios Político-Económicos, Júlio Francisco de Sales Mascarenhas.