Aviso

Tipo
Aviso
Data
29/01/1971
Diário da República
N.º 24/1971, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Vigência
Desconhecida

Sumário

Torna público ter o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (BIT) registado várias ratificações de convenções internacionais do trabalho


Aviso

Por ordem superior se torna público que o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (BIT) registou as seguintes ratificações de convenções internacionais do trabalho:

Dinamarca:

Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.

Finlândia:

Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.

Islândia:

Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.

Noruega:

Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.

Sudão:

Ratificações registadas em 22 de Outubro de 1970:

Convenção n.º 81 sobre a inspecção do trabalho, 1947;

Convenção n.º 95 acerca da protecção do salário, 1949;

Convenção n.º 100 sobre a igualdade de remuneração, 1951;

Convenção n.º 105 acerca da abolição do trabalho forçado, 1957;

Convenção n.º 111 respeitante à discriminação (emprego e profissão), 1958.

Suécia:

Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970:

Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 12 de Janeiro de 1971. - O Adjunto do Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho.