Sumário
Torna pública a relação dos Estados que ratificaram ou aderiram ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra a 17 de Junho de 1925
Aviso
Por ordem superior se faz público que até à data de 6 de Outubro de 1967 era a seguinte a relação dos Estados que haviam ratificado ou aderido ao Protocolo Relativo à Proibição de Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra a 17 de Junho de 1925:
Assinaturas e ratificações:
Países signatários e datas das ratificações:
Alemanha - 25 de Abril de 1929.
Estados Unidos da América.
Áustria - 9 de Maio de 1928.
Bélgica - 4 de Dezembro de 1928.
Brasil.
Império Britânico - 9 de Abril de 1930.
Canadá - 6 de Maio de 1930.
Índia - 9 de Abril de 1930.
Bulgária - 7 de Março de 1934.
Chile - 2 de Julho de 1935.
Dinamarca - 5 de Maio de 1930.
Egipto - 6 de Dezembro de 1928.
Espanha - 22 de Agosto de 1929.
Estónia.
Etiópia.
Finlândia - 26 de Junho de 1929.
França - 10 de Maio de 1926.
Itália - 3 de Março de 1928.
Grécia - 30 de Maio de 1931.
Japão.
Letónia.
Lituânia.
Luxemburgo - 1 de Setembro de 1936.
Nicarágua.
Noruega - 27 de Julho de 1932.
Países Baixos - 31 de Outubro de 1930.
Polónia - 4 de Fevereiro de 1929.
Portugal - 1 de Julho de 1930.
Roménia - 23 de Agosto de 1929.
S. Salvador.
Sião - 6 de Junho de 1931.
Suécia - 25 de Abril de 1930.
Suíça - 12 de Julho de 1932.
Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovénios - 12 de Abril de 1929.
Checoslováquia - 16 de Agosto de 1938.
Turquia - 5 de Outubro de 1929.
Uruguai.
Venezuela - 8 de Fevereiro de 1928.
Adesões:
Governos e datas de notificação pelo Governo Francês:
Libéria - 17 de Junho de 1927.
U. R. S. S. - 5 de Abril de 1928.
China - 24 de Agosto de 1929.
Irão - 5 de Novembro de 1929.
África do Sul - 24 de Maio de 1930.
Austrália - 24 de Maio de 1930.
Nova Zelândia - 24 de Maio de 1930.
Irlanda - 29 de Agosto de 1930.
Iraque - 8 de Setembro de 1931.
México - 28 de Maio de 1932.
Etiópia - 20 de Setembro de 1935.
República Popular da China - 9 de Agosto de 1952.
Hungria - 11 de Outubro de 1952.
Ceilão - 20 de Janeiro de 1954.
Paquistão - 9 de Junho de 1960.
Tanganhica - 22 de Abril de 1963.
Ruanda - 25 de Junho de 1964.
Uganda - 24 de Maio de 1965.
Cuba - 24 de Junho de 1966.
Santa Sé - 18 de Outubro de 1966.
Gâmbia - 16 de Novembro de 1966.
Chipre - 12 de Dezembro de 1966.
Mónaco - 6 de Janeiro de 1967.
Ilhas Maldivas - 6 de Janeiro de 1967.
Serra Leoa - 20 de Março de 1967.
Níger - 19 de Abril de 1967.
Ghana - 3 de Maio de 1967.
Tunísia - 12 de Julho de 1967.
República Malgaxe - 2 de Agosto de 1967.
Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 16 de Fevereiro de 1968. - O Director-Geral, Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho.