Tipo
Aviso
Data
29/05/1991
Diploma n.º
84/91
Diário da República
N.º 123, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter o Haiti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 1991, o instrumento de adesão ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de Dezembro de 1966
Aviso n.º 84/91
Por ordem superior se torna público que o Haiti depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 1991, o instrumento de adesão ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de Dezembro de 1966.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 30 de Abril de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.