Tipo
Aviso
Data
01/03/1997
Diploma n.º
79/97
Diário da República
N.º 51, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Torna público ter a Eslováquia aderido, em 5 de Dezembro de 1996, ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa e seu Protocolo Adicional, aberto à assinatura em Paris, em 2 de Setembro de 1949
Aviso n.º 79/97
Por ordem superior se torna público que a Eslováquia aderiu, em 5 de Dezembro de 1996, ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa e seu Protocolo Adicional, aberto à assinatura em Paris, em 2 de Setembro de 1949.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais, 7 de Fevereiro de 1997. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.