Aviso n.º 7/92

Tipo
Aviso
Data
25/01/1992
Diploma n.º
7/92
Diário da República
N.º 21, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Em vigor

Sumário

Torna público ter a Roménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, no dia 7 de Agosto de 1991, os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, adoptada em Genebra em 28 de Julho de 1951, e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, adoptado em Nova Iorque em 31 de Janeiro de 1967



Aviso n.º 7/92

Por ordem superior se torna público que a Roménia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, no dia 7 de Agosto de 1991, os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, adoptada em Genebra em 28 de Julho de 1951, e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, adoptado em Nova Iorque em 31 de Janeiro de 1967.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 3 de Janeiro de 1992. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.