Aviso n.º 66/94

Tipo
Aviso
Data
24/02/1994
Diploma n.º
66/94
Diário da República
N.º 46, Série I
Emitentes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Vigência
Em vigor

Sumário

Torna público terem a Venezuela, em 29 de Julho, e as Filipinas, em 9 de Agosto, ratificado as emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono



Aviso n.º 66/94

Por ordem superior se faz público que a Venezuela, em 29 de Julho, e as Filipinas, em 9 de Agosto, ratificaram as emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes, em Londres, em 29 de Junho de 1990.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 27 de Janeiro de 1994. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Raul Freitas Monteiro Portugal.